O Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando:
I — a realização da “1ª Feira de Produtos Artesanais de Santo Augusto - FEPASA”, a realizar-se dia 19 de dezembro de 2015, neste Município;
II — que a referida 1ª Feira de Produtos Artesanais, têm por objetivo, possibilitar aos artesãos um espaço de comercialização entre a comunidade, colocando em evidência os produtos desenvolvidos, divulgando e valorizando o trabalho dos artesãos, possibilitando uma nova alternativa de renda e criar um espaço de integração para a comunidade, através de atividades diferenciadas como oficinas, atividades recreativas e exposições, que destaquem o potencial do artesanato no nosso município.
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a “1ª Feira de Produtos Artesanais de Santo Augusto - FEPASA”, a realizar-se dia 19 de dezembro de 2015, neste Município, conforme Regulamento que é parte integrante deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se: em 25/11/2015
GISELE ANDRIGHETTO TELLES
Secretária de Administração