O Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no turno da tarde, nos órgãos e repartições públicas municipais de Santo Augusto, nos dias 24 de dezembro de 2015, quinta-feira, véspera do Natal e 31 de dezembro de 2015, quinta-feira.
§ 1º O recolhimento de lixo será realizado normalmente.
§ 2º A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada, na parte da tarde, nestas datas, e os casos de urgência e emergência devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/ RS, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se: em 25/11/2015
GISELE ANDRIGHETTO TELLES
Secretária de Administração.