Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

Nº	Objeto	Data
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICíPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICíPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	16/08/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	28/03/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	28/03/2019
CAT - RESOLUÇÃO Nº001	CAT - RESOLUÇÃO Nº001 - Estabelece normas para aprovação de projetos de Parcelamento de Solo.	10/09/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	29/06/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	28/06/2018
Convênio 001/2018	Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, para concessão de auxílio financeiro para custeio de despesas de manutenção do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS.	08/06/2018
1º QUADRIMESTRE DE 2018	RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2018	04/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.953 de 24 de maio de 2018	DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências.	24/05/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02	24/04/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.925, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.	Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do município de Santo Augusto.	05/02/2018
1º Quadrimestre de 2017	Relatório de Avaliação das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2017	30/05/2017
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.	Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação.	05/01/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.915, DE 10 DE JANEIRO DE 2018	Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para viger no exercício de 2018	10/01/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 172.723,12 , e dá outras providências.	12/12/2017