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Santo Augusto - Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Decreto Executivo Nº 4.065 de 26 de agosto de 2019
Abre Cédito Adicional Suplementar no montante de R$ 166.600,00 e dá outras providêcias.
26/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.064 de 20 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 449.800,00, e da outras providências
20/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.063 de 19 de agosto de 2019
Reconhece como de Utilidade Pública o Lions Clube de Santo Augusto.
19/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.058 de 5 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 383.244,84 e dá outras providências
05/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.062 de 14 de agosto de 2019
Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal.
14/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.061 de 13 de agosto de 2019
Estabelece Expediente Interno Centro Administrativo Municipal.
13/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.060 de 8 de agosto de 2019
Altera redação do art. 21 do Decreto Executivo nº 3.951 de 15 de maio de 2018.
08/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.059 de 5 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 10.000,00 e dá outras providências
05/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.057 de 5 de agosto de 2019
Oficializa o Regulamento dos Procedimentos para Conservação, Devolução e Descarte dos Livros Didáticos no âmbito dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.
05/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.055 de 19 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.023,66, e dá outras providências.
19/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.054 de 3 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.293.969,08, e dá outras providências.
03/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.052 de 1 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 82.106,64, e dá outras providências.
01/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.056 de 21de Julho de 2019
Decreta lutDecreta luto oficial no MunicÃÂpio de Santo Augusto. o oficial no MunicÃÂpio de Santo Augusto.
21/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.053 de 2 de Julho de 2019
Oficializa o X Arraial Municipal.
02/07/2019
Decreto Executivo N.º 4.051 de 27 de junho de 2019
Reconhece como de Utilidade Pública o Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto.
27/06/2019