Publicações Legais >> Convênios

Nº	Objeto	Data
776566/2012	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial	19/07/2017
007/2017	Convênio com Associação Hospitalar Bom Pastor, em cumprimento à Lei Municipal 2.466/2013.	01/06/2017
1° Termo Aditivo ao Convênio 001/2016	1° Termo Aditivo ao Convênio 001/2016 - Lar Bom Pastor de Ivagaci.	05/07/2017
2° Aditivo Convênio Casa Lar Caminho de Luz	Altera a cláusula sexta do Convênio n° 02/2016 com a casa Lar Caminho de Luz.	13/02/2017
5° Termo Aditivo Convênio Lar do Idoso	Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços e outras avenças celebrado entre o município de Santo Augusto e a Casa Lar do Idoso de Três Passos Ltda - ME.	13/02/2017
Convênio 005/2017	Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de São Martinho - RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente, mediante a utilização de bens públ	05/04/2017
Convênio 004/2017	Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de Coronel Bicaco - RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente, mediante a utilização de bens pú	05/04/2017
Convênio 003/2017	Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de Campo Novo - RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente, mediante a utilização de bens públic	05/04/2017
Convênio 002/2017	Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de Braga - RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente, mediante a utilização de bens públicos de	09/03/2017
Convênio 001/2017	Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de São Valério do Sul - RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente, mediante a utilização de ben	01/02/2017
CONVÊNIO N° 041/2016	Convênio nº 041/2016 - Consulta Popular FPE nº 507/2016 (Processo Administrativo nº 3865-1500/16-5), que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação - SEAPI e o Município de Santo Au	08/09/2016
CONVÊNIO Nº 11/2013	Convênio que celebram o Município de Santo Augusto (RS) com a Instituição Dinéia L. H. Kuhn & Cia. Ltda. — ME — Lar Doce Lar dos Idosos.	19/09/2013
CONVÊNIO Nº 10/2013	Convênio que celebram o Município de Santo Augusto (RS) com a Associação Vida Plena – Amor Exigente- AVIPAE.	19/09/2013
CONVÊNIO Nº. 09/2013	Que entre si celebram, de um lado o Município de Santo Augusto/RS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.	19/09/2013
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO	CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- RS E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL- ASCAR, VISANDO DAR CONTINUIDADE A TRANSFER	21/05/2013