Publicações Legais >> Publicações dos Conselhos

Nº	Objeto	Data
RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a aprovação do plano de ação 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR/RS.	06/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão, prestação de contas e plano de ação de reprogramação dos recursos 2016 e 2017, referente a proteção social especial, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	06/05/2019
Resolução n.º 02/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	RESOLUÇÃO N.º 002/2019 - CONSELHO TUTELAR	12/04/2019
RESOLUÇÃO Nº02/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO	Dispõe sobre a possibilidade de contratação de estagiários para desenvolverem suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania - SEHAS.	19/02/2019
RESOLUÇÃO Nº01/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO	Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, bem como a aprovação do plano de aplicação dos recursos.	19/02/2019
RESOLUÇÃO Nº10/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício do ano de 2017.	21/12/2018
RESOLUÇÃO Nº09/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO	Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades 2017 e Plano de Ação 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE	21/12/2018
Resolução n.º 07/2018/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Regulamenta a realização da I Conferência Micro Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente	01/11/2018
Resolução n.º 06/2018/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização Eleitoral	01/11/2018
Resolução Nº 08/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO/2018	Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades 2017 e Plano de Ação 2018 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR	31/10/2018
Lista de Inscrições Homologadas para Eleição Suplementar do Conselho Tutelar	Lista de Inscrições Homologadas para Eleição Suplementar do Conselho Tutelar	23/10/2018
Indeferimento de Inscrição Conselho Tutelar	Decisão sobre indeferimento de Incrição p Conselho Tutelar - Edital 02/2018	16/10/2018
Lista de Inscrições Deferidas para Eleição Conselho Tutelar	Lista de Inscrições Deferidas para Eleição Conselho Tutelar	16/10/2018
Edital n.º 002/2018 COMDICA	Edital de Convocação para eleição suplementar de suplentes do Conselho Tutelar	02/10/2018
Resolução n.º 05/2018/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Dispõe sobre a criação de Comissão da eleição suplementar para suplente do Conselho Tutelar.	02/10/2018