Santo Augusto - Quarta-Feira, 24 de Abril de 2024

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Decreto Executivo Nº 4.065 de 26 de agosto de 2019 Abre Cédito Adicional Suplementar no montante de R$ 166.600,00 e dá outras providêcias. 26/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.064 de 20 de agosto de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 449.800,00, e da outras providências 20/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.063 de 19 de agosto de 2019 Reconhece como de Utilidade Pública o Lions Clube de Santo Augusto. 19/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.058 de 5 de agosto de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 383.244,84 e dá outras providências 05/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.062 de 14 de agosto de 2019 Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 14/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.061 de 13 de agosto de 2019 Estabelece Expediente Interno Centro Administrativo Municipal. 13/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.060 de 8 de agosto de 2019 Altera redação do art. 21 do Decreto Executivo nº 3.951 de 15 de maio de 2018. 08/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.059 de 5 de agosto de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 10.000,00 e dá outras providências 05/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.057 de 5 de agosto de 2019 Oficializa o Regulamento dos Procedimentos para Conservação, Devolução e Descarte dos Livros Didáticos no âmbito dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino. 05/08/2019
Decreto Executivo Nº 4.055 de 19 de julho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.023,66, e dá outras providências. 19/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.054 de 3 de julho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.293.969,08, e dá outras providências. 03/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.052 de 1 de julho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 82.106,64, e dá outras providências. 01/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.056 de 21de Julho de 2019 Decreta lutDecreta luto oficial no Município de Santo Augusto. o oficial no Município de Santo Augusto. 21/07/2019
Decreto Executivo Nº 4.053 de 2 de Julho de 2019 Oficializa o X Arraial Municipal. 02/07/2019
Decreto Executivo N.º 4.051 de 27 de junho de 2019 Reconhece como de Utilidade Pública o Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto. 27/06/2019